TERMOS DE AQUISIÇÃO DE SITES E SISTEMAS
Revisão : 14/04/2019
PARTES ENVOLVIDAS
Como CONTRATADA a STARTUP Online HAR-TI.COM e como ADQUIRENTE e/ou CONTRATANTE a entidade que aceitar estes os termos e as condições a seguir através de acordos financeiros, propostas comerciais e/ou qualquer artefato.
Na aquisição de serviço de instalação, tradução e configuração de site na plataforma open source WordPress ou Joomla CONTRATADA concorda em realizar serviço de Instalação, tradução e configuração de até 05(cinco) recursos distribuídos em: extensões de componentes, plugins ou módulos.
A CONTRATADA realizará a estilização de 01(um) tema gratuitamente sujeito à aprovação do layout pela ADQUIRENTE. Caso desaprovação do tema a CONTRATADA poderá cobrar serviço adicional a cada tema criado posteriormente a ADQUIRENTE.
O ADQUIRENTE se compromete a fornecer apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o ADQUIRENTE garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos a CONTRATADA ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
Fornecer conteúdo organizado para artigos, notas e/ou notícias, imagens, textos ou qualquer artefato de conteúdo a ser exporto em sites a serem produzidos pela CONTRATADA.
Responder pela correta programação do seu site e pela alimentação do conteúdo do mesmo de modo a possibilitar seu regular funcionamento, bem como efetuar as adaptações necessárias na programação a fim de adequá-la às boas práticas de programação e às inovações tecnológicas e/ou medidas de segurança e/ou de otimização de uso que vierem a ser introduzidas pela CONTRATADA, dentro do prazo estipulado por esta.
Responder pela veracidade das informações prestadas por ocasião da presente contratação, inclusive no que diz respeito à titularidade do site a ser hospedado e de seu domínio, bem como responder pela veracidade e exatidão das informações cadastrais prestadas com base nas quais serão definidas as regras de relacionamento entre as partes ADQUIRENTES, inclusive no respeitante à substituição de senhas de administração e de acesso ao site, sob pena de, em caso de dúvida ou contestação dessas informações, o site ser bloqueado até a supressão das falhas de informação que permitam aferir documentalmente os pontos duvidosos ou questionados.
Responder com exclusividade pelo conteúdo do site a ser hospedado e indenizar, de forma plena, regressivamente, a CONTRATADA em caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do conteúdo do material veiculado pelo seu site.
Registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro, se optar por possuir nome de domínio próprio, bem como manter atualizados seus dados cadastrais junto ao órgão de registro de domínios.
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITES E SISTEMAS
O ADQUIRENTE concorda em fornecer qualquer informação adicional que se fizer necessária para o bom andamento do projeto de desenvolvimento, o mais breve e se possível, de imediato, disponibilizar usuários e operadores qualificados, que tenham conhecimento de suas funções e operações dentro do sistema desenvolvido.
O ADQUIRENTE responsabilizar-se pelos dados, arquivos e quaisquer artefatos pertencentes a sites publicados ou sistemas desenvolvidos pela CONTRATADA.
O ADQUIRENTE deve informar verbalmente ou por escrito, qualquer caso ou impasse que venha atrasar prazos de implantação, entrega e/ou treinamentos.
O presente termo obriga herdeiros e sucessores de ambas as partes envolvidas, sendo eleito o foro da cidade de Caucaia/CE, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Este Contrato constitui e reflete a vontade das partes, substituindo todas as demais propostas existentes e obrigando as partes, seus herdeiros ou sucessores, a qualquer tempo.